RESENHA DO ARTIGO CIENTÍFICO: CRIMES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

SILVA, Salomão Brandi da; CIRINO, Douglas Soares. Crimes ambientais no Município de Muriaé. IN: DUC IN ALTUM. Muriaé: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS SANTA MARCELINA, v. 11, 2011. p.175-183.

Resenhado Por: Leandro dos Santos Faria

Salomão Brandi da Silva e Douglas Soares Cirino realizaram análises dos crimes ambientais promovidos por atividades diversas na cidade de Muriaé, pode-se citar: as atividades comerciais de produtos agropecuários, atividades comerciais de lavagem de autos, introdução de espécies exóticas, ordenamento urbano e patrimônio cultural. Foram analisados também dados de Boletins de Ocorrência de Crimes Ambientais no período de fevereiro a julho de 2011.

Os argumentos foram fundamentados em diálogo com os autores Dajoz (2005) e Costa(2007), e embasados na Resolução CONAMA (2005) e na Lei Nº. 9605-1998.

O objetivo do artigo é compreender a espacialização dos crimes ambientais na cidade. Foram utilizadas as metodologias quantitativa e qualitativa sendo que a última teve um enfoque maior. Os instrumentos de pesquisa utilizados pelos autores foram o questionário aplicado aos empreendimentos e observações feitas no interior dos mesmos. Os autores investigaram as características e a quantificação dos crimes ambientas na areá urbana e rural do município de Muriaé.

O trabalho foi desenvolvido e estruturado em fundamentação teórica, visitas de campo, análise dos dados e considerações finais. Na fundamentação teórica foram apresentadas leis da Resolução CONAMA nº. 357 de 17 de março de 2005, formuladas pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil, que informa em seu Artigo 34 que efluentes de qualquer fonte poluidora somente deverá ser lançado nos corpos de água dentro dos padrões e condições previstos nesta Resolução.

A fundamentação teórica também se baseou nos escritos de: COSTA, M. J. C.; SOUZA, J. T.; LEITE, V. D.; LOPES, W. S.; SANTOS, K. D. Impactos socioambientais dos lava jatos em uma cidade de médio porte. Revista Saúde e Ambiente/ Health and Environment Journal, v.8, n. 1, jun. 2007; que indicam que os efluentes gerados por empreendimentos como lava jatos são potencialmente poluidores contendo uma quantidade considerável de derivados de petróleo e de surfactantes e em DAJOZ, R. Princípios de Ecologia. (Td. Fátima Murad). 7. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. que propõe que o comércio de animais é uma causa significativa para a perda da biodiversidade, porém não é a única atividade.

Os autores embasaram a fundamentação prática em questionários e observações. Foram aplicados questionários a empreendimentos com atividades relacionadas à lavagem de autos bem como observações em lojas de produtos agropecuários como os autores apontam neste trecho do artigo: “Com as EECPAs, foi possível observar que apenas três das oito lojas entrevistadas comercializavam motosserras (37,5%) e que apenas uma (12,5%) desconhecia a legislação, alegando que não estava renovando o estoque devido a demanda, e que restava apenas o produto de mostruário.”

Também foi aplicado um questionário sobre a comercialização de motosserras, além de animais domésticos e silvestres, junto aos comerciantes de produtos de agropecuária a fim de verificar se estavam em conformidade com a Legislação Federal, assim como questionamentos aos empreendimentos de lavagem de autos a respeito de lançamentos de efluentes e utilização de produtos químicos considerados potenciais poluidores.

Os trabalhos de campo contribuíram para a obtenção de dados sobre possível introdução de espécies exóticas no meio ambiente. Foi verificado na Delegacia de Muriaé boletins de ocorrência para levantar dados sobre registros de crimes ambientais. Para verificação de crimes contra o patrimônio cultural e ordenamento urbano foram feitos registros fotográficos dos bairros Centro e Barra no Município de Muriaé a fim de averiguar se as edificações públicas ou privadas foram pichadas ou danificadas por terceiros.

O contato direto que os autores tiveram com as fontes de informações foi muito importante, pois permitiu observar integralmente os resultados obtidos e enriqueceu o trabalho dando maior credibilidade às informações.

A linguagem utilizada pelos autores foi de fácil entendimento e o artigo pôde trazer ao nosso conhecimento a existência de atividades ilícitas prejudiciais ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, ao ordenamento urbano na cidade de Muriaé e os impactos causados por essas atividades.

A ECONOMIA AFRICANA E A ONG COMÉRCIO JUSTO

ECONOMIA AFRICANA 

A maior parte da África está entre os trópicos de câncer e de capricórnio, os tipos climáticos existentes no continente apresentam elevadas temperaturas durante  todo o ano ou na maior parte dele. Com relação a precipitação anual, os climas tropicais da África Central se divergem dos desertos quentes e áridos que cobrem grandes áreas em torno dos trópicos (PHILLIPSON, 2014). 

A África  possui o  o bloco econômico SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), que em 2009 contava com países como Africa do Sul, Angola, Botsuana, Lesoto, Madagascar, Malauí, Maurício, Moçambique, Namíbia, Rep. Dem. Do Congo, Seicheles, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue.(PHILLIPSON apud IBGE, 2014). 

 O setor primário compõe 8,77% do PIB da Argélia, 3,22% do PIB da África do Sul e 36,9% do PIB de Malauí. O setor secundário compõe 59,74% do PIB Argelino, 31,14% do PIB da África do Sul e 17,43 do PIB de Malauí. Já o setor terciário compõe 31,49% do PIB da Argélia, 65,64% do PIB da África do Sul e 45,67% do PIB de Malauí.( PHILLIPSON, 2014) . 

Phillipson (2014, p.78) diz que “ Economicamente a África do Sul é o país mais rico e industrializado do continente”. 

Segundo Phillipson (2014, p.74) 

Com enormes faixas de terras improdutivas, árida e escassamente povoada, a indústria e a agricultura comercial podem ser encontradas principalmente em áreas tropicais ou próximas a rios importantes. Muitos dos países do oeste da África próximos ao Equador sobrevivem da renda da exportação de produtos agrícolas, como cacau e café. 

A extração e o processamento de diferentes recursos minerais é um elemento importante para a economia de diversos países. 

O sul da África possui muitos parques nacionais e balneários que  são atração para milhões de turistas. Muitos países tem com principal fonte de renda  o dinheiro que provém destes turistas (PHILLIPSON, 2014). 

A produção de produtos agrícolas é uma importante fonte de renda para muitos países, principalmente os de clima tropical. Entre os produtos produzidos podemos citar o cacau, banana,cana-de-açúcar, borracha, chá e café. No entanto esses produtores recebem muito pouco dinheiro por sua produção no mercado mundial (PHILLIPSON, 2014). 

COMÉRCIO JUSTO 

Muitos dos gêneros alimentícios mais populares do mundo são produzidos   em grandes plantações ou pequenas fazendas nas regiões tropicais dos países em  desenvolvimento e exportados para o mundo. Desde a década de 80 são realizados esforços para garantir aos produtores uma parcela mais justa da riqueza gerada pela comercialização destes produtos. A maioria desses produtos agrícolas são exportados como produtos primários não processados. A maior parte dos processos como o empacotamento, marketing, e vendas são realizadas por empresas transnacionais em seu país de origem, sendo este muitas vezes um país economicamente desenvolvido, podemos concluir então que a maior parte das riquezas geradas ficam com os países ricos, que também se beneficiam com a geração de empregos. Um pequeno grupo de empresas domina o mercado de commodities (onde são estabelecidos os preços dos produtos primários) os agricultores recebem pouco pelo que produzem. Eles possuem controle sobre os preços que comumente se modifica de ano para ano, e até recentemente não tinham  alternativas senão vender para o mercado mundial (PHILLIPSON, 2014). 

Organizações vem trabalhando, em pró dos agricultores e trabalhadores rurais prejudicados por essas corporações, para conseguir uma pagamento justo pela riqueza gerada por eles. Essas organizações acreditam que os consumidores das nações mais ricas se disponibilizarão a pagar mais pelos produtos se o dinheiro excedente for usado para beneficio direto dos produtores mais pobres. (PHILLIPSON, 2014). 

Comércio Justo é definido pela IFAT (Federação Internacional de Comércio Justo) como: o comércio justo é uma alternativa ao comercio internacional; é uma parceria comercial que objetiva contribuir para o desenvolvimento sustentável de produtores excluídos em desvantagem. A organização visa proporcionar melhores condições de comércio e também realizar campanhas de conscientização. O selo FAIRTRADE é exibido nas em embalagens que seguem as normas estabelecidas pela Fairtrade Labelling Organizations International ou FLO, 19 organizações se envolvem atualmente com a instituição. Agricultores se associaram para receber o selo FAIRTRADE, que é uma garantia de que os agricultores receberão uma quantia justa pela sua colheita, além de prêmios adicionais para a comunidade local. No Reino Unido a venda destes produtos vem crescendo  em larga escala desde a sua introdução no comércio em 1994. Atualmente são comercializados mais de 250 produtos com selo FAIRTRADE no Reino Unido, tais como chá, café, chocolate, frutas, vinho, rosas e bolas de futebol, arrecadando 92 milhões de libras (PHILLIPSON, 2014). 

Phillipson (2014, p.81) 

A cooperativa de agricultores de cacau Kuapa Kokoo, na região de Ashanti, em Gana, foi formada em 1993 em parceria com a Twin Trading Company, do Reino Unido. Em 1995, entrou para o sistema do comércio justo. 

A Kuapa Kokoo compra o cacau produzido por seus agricultores e o revende para o órgão estatal encarregado da exportação. O preço mínimo recebido é de US$ 1 600 por tonelada de cacau, além de um prêmio de US$ 150 para cada tonelada. Se a cotação mundial estiver acima disso é pago o preço mais alto, acrescido do prêmio. 

A Kuapa Kokoo é a única empresa pertencente a agricultores em gana: 

• Possui 20 mil sócios provenientes de mais de 20 mil cooperativas de agricultores. 

• Quase um terço dos membros são mulheres. 

• A maioria das propriedades é pequena (cerca de 1,6 hectare), e o cacau é responsável por mais de dois terços da renda dos agricultores. 

• Em 2002, exportou mais de 37 mil toneladas de cacau, 10% da produção total de Gana. 

A Kuapa Kokoo Limited também administra outras organizações, como a Kuapa Kokoo Farmer's Trust , que vem usando os prêmios para fornecer bônus de fim de ano aos agricultores e instalações, como salas de aula e salas de cinemas móveis para o programa de educação dos agricultores. A Kuapa Kokoo já patrocinou mais de 150 projetos relacionados à utilização da água,  a negócios para produção de sabão e a moinhos de milho (PHILLIPSON, 2014). 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

PHILLIPSON, Olly. Atlas Geográfico Mundial. São Paulo: Fundamento Educacional Ltda, 2014. 

Por: Leandro dos Santos Faria. Graduando de Geografia na FASM-Muriaé.

A POLÍTICA AFRICANA

POLÍTICA AFRICANA 

O século XIX foi um dos períodos mais difíceis para África, ela foi vitima da ambição das civilizações europeias que fracionaram o seu território e o distribuíram entre si, ignorando, os povos que existiam ali anteriormente. O continente Africano em sua totalidade se tornou colonia dos povos europeus (SERRANO; WALDMAN. 2007) 

Após a segunda guerra mundial os africanos conquistaram a sua independência e novamente foram desclassificados pelo Ocidente, agora a África seria um continente pobre, das guerras entre tribos, de instabilidade política, de doenças, analfabeto, de clima seco e sem expectativas. No Ocidente essa visão negativa acerca do continente está Impregnada e não são geradas perspectivas sendo este colocado como um território estagnado, tratamos então do afro pessimismo, a incapacidade da África de modelar o seu destino, dependente portanto, do Ocidente para a resolução de seus problemas. O afro pessimismo é fortalecido pela confirmação da submissão do continente africano ao mundo Ocidental e das expectativas econômicas, sociais e políticas que a globalização pode oferecer (SERRANO; WALDMAN apud BLACHAND; LEMAIRE, 2007) . 

O mapa politico do continente africano se encontra hoje bem distinto daquele da década de 1940. As colonias foram se libertando aos poucos dos colonizadores, mas ainda há no continente países a procura de estabilidade política (PHILLIPSON, 2014). 

Phillipson (2014, p.70) diz que 

Existem 55 países na África, 33 dos quais se encontram entre as nações mais pobres do mundo. Tendo o desenvolvimento dessa região como prioridade as Nações Unidas e outras organizações vêm trabalhando ao lado dos governos africanos e de comunidades locais para erradicar as causas da pobreza. Em 2011, o Sudão do Sul, por meio de um referendo popular, aprovou sua independência do Sudão. 

No mesmo ano, a ONU acolheu o Sudão do Sul como o 193º membro dessa organização. 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

PHILLIPSON, Olly. Atlas Geográfico Mundial. São Paulo: Fundamento Educacional Ltda, 2014. 

SERRANO,Carlos. Memória D'África: a temática africana em sala de aula. São Paulo: Cortez, 2007.

Por: Leandro dos Santos Faria. Graduando de Geografia na FASM-Muriaé.